14 de abril de 2024

O que você pensa sobre o aborto é um direito totalmente seu.

Por veronicalinder

Liberdade de consciência é uma garantia constitucional. 

Se você é contra ou a favor, não importa. Essa conversa não é sobre você ou sobre a sua convicção a respeito. 

O debate do STF é acerca de outra questão, bem menos filosófica e muito mais prática:

O que o Estado deve fazer com a mulher que aborta?

Porque sim, independentemente do que eu ou você pensamos sobre o assunto, mulheres abortam. E fazem isso de inúmeras maneiras, algumas menos danosas (em clínicas especializadas, por ex., para aquelas que podem pagar) e algumas de formas muitos perigosas, colocando em risco à própria vida. 

Por isso o atual debate no STF não é sobre se abortar é “certo” ou “errado”, mas sim o que o Estado deve fazer com aquelas mulheres que optaram por tomar essa atitude. 

Elas devem ser presas? Devem ser apedrejadas? Sangrar até à morte? Devem ser proibidas de serem atendidas pelo serviço público de saúde? Devem ser laqueadas?

O que o Estado deve fazer com essas mulheres? Devem ser condenadas por quanto tempo? A vida toda? Só um período? Que lição a prisão poderá trazer para essas mulheres? É de prisão que elas precisam?

São sobre essas questões que o debate no STF está discutindo. Não inventem outras desculpas.

Por Veronica Linder e Rafael.